CARIOLATO: VISÃO & CONTEXTO

​Na sessão histórica de 15 de setembro no STF, que analisava a atuação do Ministro Alexandre de Moraes no caso Master e sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do Ministro Flávio Dino. O impasse vai se prolongar e, sem o afastamento de Moraes, fará com que Lula cite nominalmente os ministros. O não afastamento não diminuiu a temperatura no STF, gerando efeito oposto.
​O episódio desvia a atenção das campanhas em meio ao desgaste da economia no governo. Segundo pesquisa da Quaest, 67% dos eleitores dizem que a crise não afeta o voto para presidente, 22% afirmam que reforça a escolha feita e 7% consideram mudar o voto. As acusações mútuas e pedidos de suspeição prejudicam a imagem do STF por demonstrarem uma atuação política para blindar Moraes. Afinal, há ou não elementos para investigar o ministro?
​No dia 23 haverá o julgamento de Mendonça, mas pode haver novo pedido de vista. Na verdade, dia 15 os ministros analisavam questão de ordem de Gilmar Mendes para unir os julgamentos. Sem data para a retomada, o Plenário precisa primeiro concluir a tese de Gilmar. A Corte não sabe como agir se Dino mantiver seu voto e houver empate.
​O Presidente do STF pode proferir o “voto de qualidade” para desempatar. O Art. 146 do RISTF prevê que, em matéria penal, o empate favorece o acusado, podendo levar ao arquivamento pelo princípio in dubio pro reo. Resta aguardar a decisão de Dino.