Flávio Bolsonaro apresentou o Plano Brasil sem Medo, uma proposta consistente e com potencial para combater a criminalidade no Brasil. O plano foi apresentado na Faria Lima, onde se concentram bancos, fundos de investimentos, grandes empresas e uma referência do mercado financeiro.
Os 12 eixos do plano de Flávio são:
1º Facções criminosas tratadas como terroristas
Classifica as facções criminosas como PCC e Comando Vermelho como grupos narcoterroristas, que atuam como um governo paralelo.
2º Redução da maioridade penal para 14 anos
A redução vai impedir que cometam crimes e colocar os criminosos em cela de uma prisão; essa lógica se aplica para adultos e para jovens.
3º Tropas das Forças Armadas nas Fronteiras
Usar militares de elite da Aeronáutica, da Marinha e do Exército no patrulhamento das fronteiras terrestres do país de forma permanente, mudando a lógica e atacando a cadeia de suprimentos do crime, antes que os ilícitos alcancem os grandes centros urbanos do país.
4º Presídios de segurança máxima
Investir na construção de 5 novos presídios federais para acabar com o deficit de vagas no sistema prisional.
5º Castração química de abusadores sexuais
A Constituição veda, mas o Senado aprova o PL 3127/2019, que ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
6º Tolerância zero para feminicídio
Acabar com a progressão de pena para assassinos de mulheres e instituir o monitoramento de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas.
7º Combate ao tráfico de drogas nos portos
Reforçar o patrulhamento nos portos com o uso de militares da Marinha.
8º Aumento de verba para a segurança
Hoje o governo destina apenas 0,4% do seu orçamento para a área da segurança; com a proposta, o candidato Flávio Bolsonaro pretende dobrar os investimentos na área, pois hoje a segurança é uma política necessária.
9º Sistema Nacional de Reconhecimento Facial
Criação de um programa de monitoramento eletrônico e reconhecimento facial com a implementação de 1 milhão de câmeras em todo o país.
10º Fim do auxílio-reclusão* em favor das vítimas
Acabar com o auxílio financeiro destinado às famílias de presidiários e destinar o benefício para as vítimas.
11º Fim da progressão de penas para crimes hediondos
Acabar com a progressão para os condenados por crimes considerados hediondos, com latrocínios e homicídios, mas que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
12º Combate ao roubo de celulares
O crescimento de crimes de roubo de celulares nas ruas do Brasil fez com que a proposta seja quadruplicar a pena para quem rouba ou recepta os aparelhos.
O desafio é grande, mas pode ser enfrentado.
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